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COEMA Nordeste discute desafios e avanços no licenciamento ambiental

coemaA situação atual e as possibilidade de melhorias nos licenciamentos foi o principal assunto em discussão na 25ª reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) — regional Nordeste — da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta sexta-feira (08/06), na Casa da Indústria. O encontro reuniu conselheiros, representantes da CNI, sindicatos empresariais, órgãos ambientais e especialistas em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.


 
Presidente do COEMA estadual, o diretor tesoureiro da FIERN, Roberto Serquiz destacou que os empresários têm a expectativa de que os licenciamentos passem a ser analisados com mais racionalidade e agilidade. Ele afirmou que os órgãos desta área precisam atuar com uma comunicação eficiente para evitar conflitos de competência. Disse também que é preciso uma atuação “orientativa e preventiva”.
 
“A prevenção evita muitas dificuldades e há exemplos neste sentido e já deram resultados positivos, mas é preciso uma ênfase maior neste aspecto orientativo”, afirmou Roberto Serquiz, ao abrir a reunião do COEMA.
 
“Essa temática é de interesse nacional, porque os licenciamentos são fundamentais para que se possa gerar riquezas, que por sua vez criam os empregos que o país tanto precisa”, afirmou o presidente a FIERN, Amaro Sales.

Vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo,Presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Shelley de Souza Carneiro afirmou que a discussão destes pontos foi definida pelos próprios conselheiros e isso mostra a evolução dos debates no COEMA.
 
Especialista de Políticas e Indústria da CNI, Elisa Romano apresentou as contribuições da CNI ao projeto de lei do licenciamento ambiental, apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente. Na proposta, há uma defesa do reconhecimento de programas voluntários e práticas de gestão ambiental, com uso de novos tecnologias, definições objetivas de prazos e análise para emissão de licenças.
 
Secretário adjunto de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira disse que alguns desafios foram enfrentados no Estado onde atua na gestão ambiental. Ele citou, entre esses desafios, a legislação ambiente restritiva, a necessidade de harmonizar a permanência de regras ultrapassadas.
 
Para superar essas dificuldades, afirmou Germano Luiz, é preciso racionalidade na gestão e modernização das normas, com leis e decretos que atualizem o papel dos órgãos estaduais. Segundo o secretário adjunto, um dos avanços em Minas Gerais, foi a criação da Superintendência de Projetos Prioritários, que assegurou agilidade nos licenciamentos em áreas estratégicas para desenvolvimento do Estado.
 
Durante a reunião, coube ao economista e coordenador do projeto Mais RN da FIERN, Marcos Formiga apresentar um Panorama da Economia do Rio Grande do Norte.
 
A reunião do COEMA também teve a participação do vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo, do diretor 1º secretário, Heyder Dantas, dos diretores Edilson Batista da Trindade e Francisco de Assis; dos presidentes do SindPesca, Jorge Bastos Filhos; do Siesal, Airton Torres, do SindMóveis, Ricardo Bezerra de Farias, do Sinecim, Marcelo Rosado; dos representantes do SindMetal, Mário Tavares de Oliveira, e do SindPlast, Vilmar Maria Peixoto; da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Virgínia Ferreira; de órgãos como Ibama, Idema, Seara, Semarh, Semurb, Igarn e Sinecim, e das federações das indústrias dos estados da região Nordeste.
 

 Grupo reunirá dados sobre secretarias de meio ambiente estaduais
 
O Grupo Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEMAS), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai reunir os dados das apresentações das Federações das Indústrias dos Estados, que participaram da reunião Nacional do COEMA, na FIERN, em Natal, e consolidar um material na tentativa de entender melhor o funcionamento das secretarias de meio ambiente dos Estados. A decisão foi anunciada ao final da reunião.
 
De acordo com Baskara Canan, da Comissão de Meio Ambiente/FIERN, os gargalos apresentados são semelhantes nos Estados. “Todos falaram da falta de estrutura e material técnico das secretarias de meio ambiente no país, da dificuldade de comunicação com o Ministério Público, e da falta de documentos nos processos de licenciamento solicitados pelos empresários, o que faz atrasar os trâmites”, explicou.

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